"Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade", diz urbanista
No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.
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Encontramos 1141 resultados para o termo Projeto De Lei
eleições 2024
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma...
- 19/09/2024
- 07:56:07
- Política
Emenda
Alan Rick garante subsídio ao querosene de aviação na Amazônia Legal
Emenda do Senador foi incluída na Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira, em Brasília.
- 18/09/2024
- 22:13:52
- Política
turismo
Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas...
- 18/09/2024
- 19:49:42
- Política
Jader filho
Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado
O cronograma do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está avançando mais rápido do que o esperado, segundo o ministro das Cidades,...
- 18/09/2024
- 12:15:55
- Política
Brasil
Brasil assina acordo de cooperação espacial com a Arábia Saudita
A Arábia Saudita assinou um acordo de cooperação estratégica com a Agência Espacial Brasileira (AEB) durante a...
- 17/09/2024
- 19:35:46
- Brasil e Mundo
Rio Grande do Sul
Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo
- 17/09/2024
- 16:32:50
- Política
veto presidencial
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de...
- 17/09/2024
- 13:32:10
- Política
Queimadas
Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras
- 17/09/2024
- 12:02:02
- Brasil e Mundo
eleições 2024
Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras
Arte/Agência Brasil Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais,...
- 17/09/2024
- 10:28:58
- Política
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